Departamento de Antropologia — FFLCH/USP
Coordenador: Profa. Dra. Beatriz Perrone-Moisés (DA/USP)
Professores: Spensy Kmitta Pimentel (doutorando PPGAS/USP) +
pesquisadores do Cesta-USP
Doze aulas, de 09/04/2012 a 02/07/2012, 2as, das 19h30 às 22h30 (36 horas)
Proposta Geral
O curso procurará traçar um quadro das referências históricas, antropológicas e jurídicas fundamentais para a compreensão dos povos indígenas no Brasil, aliando-o ao debate sobre como se dá a discussão
contemporânea a respeito do passado, presente e futuro desses grupos. Será buscado um diálogo com casos de recente destaque no debate público brasileiro, com o objetivo de cotejar o senso comum sobre as
questões que envolvem as populações indígenas com as descrições e análises desenvolvidas no campo da Antropologia, da etnologia ameríndia e da História. Em paralelo, o curso apresentará, ao longo das aulas, um panorama da diversidade indígena no país, contando com a colaboração de pesquisadores do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).
Objetivo
Difundir conhecimentos sobre os povos indígenas por meio da capacitação de professores da rede pública e particular – particularmente os de história, literatura e educação artística –, além de interessados em geral, possibilitando o aprendizado de aspectos da história e da cultura indígenas, e sua relação com debates brasileiros contemporâneos, relativos à política e a economia.
Justificativa
A lei 11.645/2008 estabeleceu a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, em todo o país. A
aplicação efetiva dessa lei ainda depende da capacitação dos professores das redes públicas e particular, e é nesse sentido que um curso como esse, em primeiro lugar, se justifica.
Além disso, o momento político e econômico por que passam o país e a América Latina tem trazido os povos indígenas novamente ao foco do debate público. O crescimento econômico, amparado, em grande parte, no agronegócio, na mineração e na dependência de um consumo crescente de energia elétrica, dificulta a demarcação de terras para grupos marginalizados, no Centro-Sul/Nordeste do país (casos de Mato Grosso do Sul e Bahia), ao mesmo tempo em que, na Amazônia, faz com que as terras indígenas já consolidadas sejam alvo de ameaças ecológicas (expansão desenfreada do agronegócio; contínua extração de madeira; barramento indiscriminado dos rios).
Em paralelo, os povos indígenas estão em processo de expansão demográfica e em contato cada vez mais intenso com a dita sociedade nacional. Artistas indígenas, hoje, produzem literatura, cinema, música; da mesma forma, acadêmicos indígenas começam a ocupar as universidades, produzindo ciência, história, reflexão sobre si e sobre o país. Na internet, sobretudo, intelectuais e ativistas indígenas rompem a invisibilidade e dão-se a conhecer.
A imprensa brasileira e o mundo jurídico e político têm dedicado espaço crescente às questões indígenas nos últimos anos, especialmente em função dos episódios relacionados a grandes obras que afetam terras indígenas na Amazônia, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e as demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia, entre outros. Há, ainda, em curso, uma série de redefinições na
legislação e nas políticas públicas voltadas às populações indígenas que também têm merecido destaque, com discussões no Congresso sobre o infanticídio entre indígenas, o novo Estatuto dos Povos Indígenas etc.
Urge, portanto, criar espaços como o desse curso, em que seja possível estabelecer diálogo entre antropólogos e demais interessados nesses temas, como professores, jornalistas, advogados e estudantes em geral.
Público-alvo
Professores (universitários e do ensino médio e básico), estudantes universitários, jornalistas, advogados, pesquisadores e público em geral, interessados no debate sobre as questões indígenas.
Programação
BLOCO A - Povos indígenas na História
09/4 Aula 1 – O mau encontro – século XVI: primeiros relatos/ o eterno
reencontro com o primitivo
16/4 Aula 2 – Malentendidos ao longo da história: resistência e
transformação/ a ação política ameríndia
23/4 Aula 3 – Desencontros e reencontros atuais: novos estudos em
História e Arqueologia
BLOCO B – Povos indígenas hoje
07/5 Aula 4 – Breve panorama da diversidade atual 1 (Guianas /
Amazônia Ocidental)
participação: Ana Yano e Joana Oliveira
14/5 Aula 5 – Breve panorama da diversidade atual 2 (Brasil Central/ Xingu)
participação: André Drago
21/5 Aula 6: Breve panorama da diversidade atual 3 (Rio Negro/ Bacia Platina)
participação: Renato M. Soares
28/5 Aula 7 – Identidade étnica / devir indígena
04/6 Aula 8 – O pluralismo como norma: diversidade cultural como valor
a partir da Constituição de 1988
participação: Marcele Garcia Guerra
BLOCO C – O futuro dos povos indígenas
11/6 Aula 9 – A importância do território/ ameaças atuais
18/6 Aula 10 – Mudanças na legislação: ameaça aos direitos conquistados
participação: Marcele Garcia Guerra
BLOCO D – Mas, afinal, o que querem os indígenas?
25/6 Aula 11 – Saberes do corpo/ estética – artistas indígenas
participação: Ana Yano
02/7 Aula 12 – O diálogo com a ciência – acadêmicos e pesquisadores indígenas
participação: Joana Oliveira
Bibliografia de referência
Carneiro da Cunha, M. Cultura com Aspas, São Paulo, Cosac & Naify, 2009.
Carneiro da Cunha, M. História dos Indios no Brasil, São Paulo, Cia.
das Letras, 1992
Castro, C. (org). Evolucionismo Cultural: Textos de Morgan, Tylor e
Frazer, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002
Clastres, Pierre. Arqueologia da Violência. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.
Fausto, C. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 2000.
Franchetto, Bruna & Heckenberger, Michael. 2001. Os povos do Alto
Xingu: história e cultura. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ.
Gallois, D. T. (org.). Redes de relações nas Guianas. São Paulo:
Associação Editorial Humanitas, 2005
Grupioni, L. D. B. (org.) Índios no Brasil. São Paulo, SMCSP, 1992
Ladeira, Maria Elisa. "Uma aldeia Timbira" in Novaes, Sylvia Caiuby.
Habitações Indígenas. São Paulo : Nobel ; Edusp, 1983.
Lévi-Strauss, C. Raça e história.
Miras, J., Gongora, M., Martins, R. e Pateo, R. (org.) Makunaima
Grita! Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os Direitos
Constitucionais no Brasil. Rio de Janeiro, Azougue, 2009.
Melatti, J. C. Índios do Brasil. São Paulo, Edusp, 2007.
Ribeiro, Berta. Os Índios das Águas Pretas. São Paulo, Cia. Das Letras, 1995.
Ricardo, F. (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da
Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004
Rodrigues, Aryon D. Línguas Brasileiras – Para o Conhecimento das
Línguas Indígenas. São Paulo, Loyola, 1986.
Sahlins, M. Esperando Foucault, Ainda. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.
Viveiros de Castro, E. Antropologia. In: O que ler nas Ciências
Sociais. Anpocs. 2000
Viveiros de Castro, E. A inconstância da alma selvagem e outros
ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002
Viveiros de Castro, E. & Seeger, A. "Terras e territórios indígenas no
Brasil". Revista Civilização Brasileira, v. 12, n. 1-2, p. 101-114,
1979.
Bibliografia de referência para as aulas sobre questão jurídica
Alier, J. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens
de valoração, São Paulo: Contexto, 2007.
Almeida, A. (Org.) ; Dourado, S. (Org.) ; Shiraishi Neto, J. (Org.) ;
Dantas, F. (Org.) Conhecimento Tradicional e Biodiversidade: Normas
Vigentes e Propostas, Manaus: Edufam, 2008.
Clavero, B. Derecho Indígena y Cultura Constitucional en América,
México: Siglo XXI, 1994.
Cunha, M. Os Direitos do Índio - Ensaios e Documentos, São Paulo:
Brasiliense. 1992.
Dallari, D. Constituição e Constituinte, São Paulo: Saraiva, 1992.
Diegues, A. O Mito Moderno da Natureza Intocada, São Paulo: Hucitec e
Nupaub/USP, 2008.
Lima, A. Um Grande Cerco de Paz: poder tutelar, indianidade e formação
do Estado no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1995.
Perrone-Moisés, B. “Terras indígenas na legislação colonial”. Revista
da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 95,
p. 107-120, 2000.
Oliveira, J. P. Ensaios de Antropologia Histórica, Rio de Janeiro:
Editora da UFRJ, 1999
Souza Filho, C. Renascer dos Povos Indígenas para o Direito,
Curitiba: Juruá Editora, 2004.
Shiraishi Neto, J. (Org.) “Direito dos Povos e das Comunidades
Tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e
dispositivos juridicos definidores de uma política nacional”, Manaus:
Edições UEA, 2007.
INSCRIÇÕES: Começam, provavelmente na quinta-feira, 29/03, (confirmar em sce.fflch.usp.br, ou 3091-4645), as inscrições para o curso de extensão que nós, pesquisadores do Centro de Estudos Ameríndios (Cesta), damos anualmente na FFLCH-USP. O curso é aberto à comunidade e voltado, principalmente, a professores, estudantes, jornalistas e advogados, entre outros profissionais, que tenham interesse na temática indígena. Particularmente, estamos, a partir deste ano, buscando dar especial atenção à formação dos professores que atuam no ensino fundamental e médio.
